Termos de serviço
Índice
- OBJETIVO DOS SITES
- CRIAÇÃO DE CONTA E SENHAS
- PROPRIEDADE DE DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS
- CONTEÚDO DO USUÁRIO E CONCESSÃO DE LICENÇA AO JOBCUBE
- CONDUTA DO USUÁRIO
- LINKS PARA SITES EXTERNOS
- PRIVACIDADE
- ISENÇÃO DE GARANTIAS
- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- INDENIZAÇÃO
- RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
- ESCOLHA DA LEI E ESCOLHA DO FÓRUM
- ALTERAÇÃO E RESCISÃO DESTES TERMOS E DOS SITES
- DISPOSIÇÕES DIVERSAS
- FALE CONOSCO
Termos de serviço
Data de vigência: 04/02/2026
Estes Termos de serviço (“Termos”) regem o uso que você faz dos sites, aplicativos móveis e outros serviços operados pela Jobcube, Inc. (coletivamente, os “Sites”). Estes Termos estabelecem um contrato vinculativo entre você e Jobcube, Inc. (“Jobcube”, “nós”, “nos/conosco” ou “nosso(a)(s)”). Ao acessar ou usar os Sites de qualquer forma, você declara expressamente que é maior de idade em sua jurisdição de residência, que é legalmente competente para celebrar este contrato e que concorda em estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde em estar vinculado a estes Termos, você não poderá usar os Sites.
Certas áreas, recursos ou funcionalidades dos Sites poderão estar sujeitos a termos, regras, diretrizes ou políticas diferentes ou adicionais (“Termos adicionais”), e poderemos fornecer os referidos Termos adicionais a você por meio de publicações, avisos pop-up, links ou outros meios no momento em que você acessar ou usar a área, o recurso ou a funcionalidade relevantes. Ocasionalmente, esses Termos adicionais podem entrar em conflito com estes Termos. Em caso de conflito, os Termos adicionais prevalecerão. Qualquer referência aos “Termos” neste contrato inclui os Termos adicionais.
AVISO IMPORTANTE: OBSERVE A EXIGÊNCIA DE ARBITRAGEM E A RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS ESTABELECIDAS ABAIXO, QUE, SUJEITAS A ALGUMAS EXCEÇÕES LIMITADAS, EXIGEM QUE VOCÊ SUBMETA À ARBITRAGEM AÇÕES QUE POSSA TER CONTRA NÓS INDIVIDUALMENTE. ARBITRAGEM INDIVIDUAL SIGNIFICA QUE VOCÊ NÃO TERÁ O DIREITO, E RENUNCIA A ELE, DE UM JUIZ OU JÚRI DECIDIR SUAS AÇÕES, E QUE VOCÊ NÃO PODERÁ PROSSEGUIR NA CAPACIDADE DE AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA.
OBJETIVO DOS SITES
Os Sites conterão anúncios de emprego e outras informações relacionadas a oportunidades de emprego com empregadores terceiros (coletivamente, “Anúncios”). O único objetivo dos Sites é permitir que os usuários acessem os referidos Anúncios para fins pessoais e não comerciais (o “Objetivo”).
Os usuários são responsáveis por se candidatar a quaisquer cargos de interesse que identifiquem nos Sites e por preencher todos e quaisquer requisitos relacionados a eles. Salvo se expressamente declarado de outra forma pelo Jobcube por escrito, não participamos de nenhuma parte do processo de candidatura a emprego. Quaisquer cargos de interesse devem ser buscados diretamente com o empregador e além dos Sites. Sem limitar o disposto acima, o Jobcube não atuará como agente ou intermediário entre usuários e empregadores mencionados nos Sites e não participará de disputas, caso haja, entre usuários e esses empregadores. Essas disputas serão exclusivamente entre o usuário e o empregador aplicável. Da mesma forma, o Jobcube não é uma agência de emprego ou contratação, tampouco tem operação semelhante.
Os Sites são fornecidos somente para fins gerais e informativos. Nada nos Sites constitui ou deve ser interpretado como aconselhamento ou orientação do Jobcube com relação a qualquer Anúncio. Em circunstância alguma, a disponibilidade de um Anúncio nos Sites será considerada um endosso feito pelo Jobcube do empregador relevante e/ou seus produtos ou serviços ou qualquer outra parte relacionada ao Anúncio.
Além disso, os Anúncios disponíveis nos Sites são originários de fontes de terceiros, incluindo empregadores e agências de emprego. Os Anúncios não foram necessariamente revisados ou aprovados pelo Jobcube e, portanto, não fazemos declarações ou garantias de qualquer tipo em relação aos Anúncios, inclusive quanto à precisão, confiabilidade, integridade ou pontualidade de qualquer conteúdo. Quaisquer pontos de vista ou opiniões expressas em um Anúncio pertencem exclusivamente à parte que criou o Anúncio. Confiar no conteúdo de qualquer Anúncio é algo feito inteiramente por sua conta e risco, e você compreende e concorda que não somos responsáveis por, e não teremos responsabilidade alguma com relação a, qualquer Anúncio, incluindo sua confiança em qualquer conteúdo.
Além disso, o Jobcube não faz declaração alguma sobre sua probabilidade de garantir oportunidades de emprego de seu interesse. Você é o único responsável por avaliar, candidatar-se e garantir quaisquer oportunidades de emprego anunciadas nos Sites. Consequentemente, ao acessar os Sites, você reconhece e concorda expressamente que o Jobcube não será responsável por qualquer perda ou dano associado de qualquer forma à sua consideração ou busca de, ou à sua confiança em, quaisquer oportunidades de emprego ou informações anunciadas nos Sites.
Por fim, o uso dos Sites requer acesso à Internet. Você é totalmente responsável pelo seu acesso aos Sites, incluindo qualquer hardware ou equipamento (por exemplo, computador pessoal, dispositivo móvel, roteador sem fio) e quaisquer serviços relacionados (por exemplo, acesso à Internet e/ou serviços de dados móveis) de que você possa precisar para acessar e usar os Sites. Você é responsável por todas as obrigações financeiras relacionadas a esse acesso aos Sites.
CRIAÇÃO DE CONTA E SENHAS
Para acessar determinadas partes dos Sites, pode ser necessário que você crie uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras e precisas durante o processo de criação de conta. Você também concorda em manter a precisão de quaisquer dados enviados. Caso você forneça informações falsas, imprecisas ou incompletas, reservamo-nos o direito de encerrar sua conta e suspender o uso de todos e quaisquer Sites.
Você é responsável por preservar a confidencialidade da senha da sua conta e nos comunicará sobre qualquer uso não autorizado da sua conta, seja esse uso conhecido ou provável. Você concorda que é responsável por todos os atos ou omissões na sua conta enquanto sua senha estiver sendo usada.
PROPRIEDADE DE DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS
Os Sites e seu conteúdo, recursos e funcionalidades, incluindo, por exemplo, informações, texto, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo, compilações de dados, e o design, a seleção e a disposição (coletivamente, o “Conteúdo do Jobcube”), são propriedade exclusiva do Jobcube, de nossos licenciadores, ou outros fornecedores de conteúdo, e são protegidos por leis dos Estados Unidos e internacionais quanto a direitos autorais, marca comercial, patente e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade, e não podem ser usados ou explorados de forma alguma sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Fornecemos a você acesso aos Sites de acordo com uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, intransferível e revogável. Nos termos desta licença, você pode usar os Sites exclusivamente de acordo com o Objetivo e, em todos os momentos, de acordo com estes Termos. Esta licença está disponível para você desde que você não seja impedido de acessar os Sites nos termos da lei aplicável e seu acesso não seja rescindido por nós. Se estes Termos não forem aplicáveis na jurisdição onde você reside, você não poderá usar os Sites. O Jobcube reserva-se todos os direitos, títulos e participações não expressamente concedidos nos termos desta licença na medida máxima possível de acordo com as leis aplicáveis.
De acordo com esta licença, você pode baixar informações dos Sites e imprimir uma cópia impressa para seu uso pessoal e não comercial, desde que você mantenha intacto e não remova ou altere nenhum aviso de direitos autorais ou outro aviso (por exemplo, marca comercial, patente etc.) contido neles. Salvo disposição expressa em contrário neste documento, você não pode modificar, copiar, republicar, transmitir, distribuir, exibir, reproduzir, vender, licenciar ou criar trabalhos derivados de qualquer Conteúdo do Jobcube, no todo ou em parte, incluindo texto, imagens, áudio e vídeo de qualquer forma, sem a autorização prévia por escrito do Jobcube e de quaisquer fornecedores terceiros aplicáveis. Além disso, sem a permissão prévia por escrito do Jobcube, você não pode enquadrar ou fazer aparentar que um site de terceiros está apresentando ou endossando qualquer conteúdo dos Sites, ou incorporar qualquer propriedade intelectual dos Sites, do Jobcube ou de qualquer um de seus licenciadores em outro site ou outro serviço.
Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Jobcube pode violar as leis de direitos autorais, leis de marcas comerciais, as leis de privacidade e publicidade e os regulamentos e leis aplicáveis. Você concorda em cumprir solicitações cabíveis por escrito feitas por nós para nos ajudar a proteger nossos direitos de propriedade intelectual e exclusiva.
CONTEÚDO DO USUÁRIO E CONCESSÃO DE LICENÇA AO JOBCUBE
Agora ou no futuro, certos aspectos dos Sites podem permitir que os usuários enviem, publiquem, vinculem, compartilhem ou disponibilizem informações e conteúdo (“Conteúdo do usuário”). O Conteúdo do usuário não foi necessariamente revisado ou aprovado pelo Jobcube e, portanto, não fazemos declarações ou garantias quanto à precisão, confiabilidade, integridade ou atualização de qualquer conteúdo. Quaisquer pontos de vista ou opiniões expressas no Conteúdo do usuário pertencem aos usuários que compartilharam o conteúdo e não ao Jobcube. Confiar em qualquer Conteúdo do usuário é de sua inteira conta e risco. Você compreende e concorda que não somos responsáveis por, e não teremos responsabilidade alguma com relação a, qualquer Conteúdo do usuário, incluindo sua confiança em qualquer conteúdo.
Você manterá a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que tenha sobre seu Conteúdo do usuário, mas, em troca da oportunidade de usar os Sites e enviar, publicar, vincular, compartilhar, ou de outra forma disponibilizar o Conteúdo do usuário, você concede automaticamente, ou garante que você e/ou o proprietário do conteúdo tenha expressamente concedido, ao Jobcube uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável, mundial, ilimitada, não exclusiva para usar, reproduzir, criar trabalhos derivados, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir seu Conteúdo do usuário em qualquer mídia ou meio, ou qualquer forma, formato ou ambiente hoje conhecido ou desenvolvido no futuro. Poderemos sublicenciar esses direitos por meio de diversas camadas de sublicenças.
O Conteúdo do usuário não será considerado confidencial, e o Jobcube não terá nenhuma obrigação de manter qualquer material confidencial. O Jobcube será livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos nessas informações para qualquer finalidade, inclusive, por exemplo, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos que incorporem essas informações. Você é responsável pelo seu Conteúdo do usuário e reconhece que, uma vez publicado, nem sempre podemos removê-lo.
CONDUTA DO USUÁRIO
Ao usar os Sites, você concorda em não usá-los de nenhuma forma que:
- seja projetada para interromper, interferir, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações (inclusive por meio de vírus de software ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador);
- interfira ou interrompa os Sites, os serviços conectados aos Sites ou interfira de alguma forma nas operações ou serviços dos Sites;
- viole qualquer direito autoral, marca comercial, segredo comercial, patente, publicidade ou outro direito de qualquer parte, difame ou invada a privacidade de qualquer pessoa (viva ou falecida), ou de modo a passar-se por essa pessoa;
- use todos ou parte dos Sites para qualquer finalidade que não seja o Objetivo, conforme definido acima, sem nosso consentimento expresso por escrito;
- consista em qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação;
- faça o Jobcube perder (no todo ou em parte) os serviços de nossos provedores de serviços de Internet ou outros fornecedores;
- ofereça links para materiais ou outros conteúdos, direta ou indiretamente, aos quais você não tem o direito de fornecer link;
- seja falsa, enganosa, prejudicial, ameaçadora, abusiva, assediadora, ilícita, difamatória, vulgar, obscena, caluniosa, invasiva quanto à privacidade de outra pessoa, odiosa ou racial, etnicamente ou de outra forma censurável, tudo conforme determinado pelo Jobcube a nosso critério exclusivo;
- copie, modifique, crie um trabalho derivado, faça engenharia reversa, descompile ou tente extrair o código-fonte do software subjacente aos Sites ou qualquer parte deles;
- viole ou incentive qualquer pessoa a violar estes Termos ou a Política de privacidade; ou
- viole, ou incentive a violar, qualquer lei, regulamento ou decreto local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
O Jobcube terá o direito, mas, para fins de esclarecimento, não terá a obrigação, de monitorar, avaliar e analisar qualquer uso e acesso aos Sites e/ou remover qualquer Conteúdo do usuário dos Sites, por qualquer motivo, inclusive para determinar a conformidade com estes Termos. Você reconhece que o Jobcube poderá suspender ou interromper seu acesso e uso dos Sites no caso de violação real ou suspeita de violação destes Termos, uso dos Sites de forma inaceitável ou se o Jobcube considerar necessário, tudo conforme determinado pelo Jobcube a seu critério exclusivo.
LINKS PARA SITES EXTERNOS
Os Sites podem conter links para outros sites. Não somos responsáveis pela disponibilidade desses sites externos nem endossamos necessariamente as atividades ou os serviços fornecidos por esses sites. Em circunstância alguma seremos responsabilizados, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou supostamente causado a um usuário em relação ao uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses sites externos.
PRIVACIDADE
Respeitamos sua privacidade e adotamos medidas específicas para protegê-la. O envio de informações pessoais por meio dos Sites é regido por nossa Política de privacidade.
ISENÇÃO DE GARANTIAS
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, OS SITES E O CONTEÚDO NOS SITES SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. O JOBCUBE NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA PARA VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AOS SITES OU AO CONTEÚDO OU ÀS COMUNICAÇÕES NOS SITES, OU QUALQUER SITE OU OUTRO CONTEÚDO OU SERVIÇO QUE POSSA SER ACESSADO DIRETA OU INDIRETAMENTE ATRAVÉS DOS SITES, NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI. O JOBCUBE ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUE OS SITES E TODOS OS SOFTWARES, CONTEÚDOS, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DISTRIBUÍDOS POR MEIO DOS SITES SÃO COMERCIALIZÁVEIS, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, PRECISOS, OPORTUNOS, ADEQUADOS A UMA FINALIDADE OU NECESSIDADE ESPECÍFICA OU NÃO CAUSAM VIOLAÇÕES. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO DADO PELO JOBCUBE OU POR UM REPRESENTANTE DEVE CRIAR UMA GARANTIA.
NÃO GARANTIMOS QUE OS SITES ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU QUE NÃO APRESENTARÃO FALHAS, SERÃO CONFIÁVEIS, FUNCIONARÃO SEM INTERRUPÇÃO OU ESTARÃO DISPONÍVEIS EM TODOS OS MOMENTOS. NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS QUE POSSAM SER OBTIDOS A PARTIR DO USO DOS SITES, INCLUINDO QUAISQUER SERVIÇOS DE SUPORTE, SERÃO EFICAZES, CONFIÁVEIS E PRECISOS OU ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES. NÃO GARANTIMOS QUE VOCÊ SERÁ CAPAZ DE ACESSAR OU USAR OS SITES (DIRETAMENTE OU POR MEIO DE REDES DE TERCEIROS) EM TODOS OS MOMENTOS OU LOCAIS DE SUA ESCOLHA.
ALÉM DISSO, O JOBCUBE NÃO ENDOSSA E NÃO OFERECE GARANTIA ALGUMA EM RELAÇÃO À PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER OPINIÃO, INFORMAÇÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO NOS SITES. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, O JOBCUBE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO PELA SUA CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DO CONTEÚDO DOS SITES. É SUA RESPONSABILIDADE AVALIAR A PRECISÃO, INTEGRIDADE OU UTILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO, OPINIÃO, CONSELHO OU OUTRO CONTEÚDO DISPONÍVEL POR MEIO DOS SITES. BUSQUE ACONSELHAMENTO DE PROFISSIONAIS, CONFORME APROPRIADO, SOBRE A AVALIAÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO, OPINIÃO, ACONSELHAMENTO OU OUTRO CONTEÚDO ESPECÍFICO DOS SITES.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS; PORTANTO, AS EXCLUSÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, O JOBCUBE NÃO TERÁ OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE ALGUMA (SEJA DECORRENTE DE CONTRATO, GARANTIA, ATO ILÍCITO, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, OU DE OUTRA FORMA) POR QUAISQUER DANOS OU RESPONSABILIDADES, INCLUSIVE OS DIRETOS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES (INCLUINDO QUALQUER PERDA DE DADOS, RECEITA OU LUCRO OU DANOS DECORRENTES DE LESÕES PESSOAIS/MORTE COM RESPONSABILIDADE CIVIL) DECORRENTES DO SEU USO DOS SITES, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ESTA LIMITAÇÃO SE APLICA A DANOS DECORRENTES DE (I) USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SITES, (II) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS, (III) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES POR TERCEIROS, (IV) CONTEÚDO DE TERCEIROS DISPONIBILIZADO A VOCÊ POR MEIO DOS SITES, OU (V) QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA AOS SITES.
ALÉM DISSO, AO USAR OS SITES, AS INFORMAÇÕES SERÃO TRANSMITIDAS POR UM MEIO QUE ESTÁ ALÉM DO CONTROLE E DA JURISDIÇÃO DO JOBCUBE, DE SEUS PARCEIROS, ANUNCIANTES E PATROCINADORES OU DE QUALQUER OUTRO TERCEIRO MENCIONADO NOS SITES. CONSEQUENTEMENTE, O JOBCUBE NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE ALGUMA POR OU RELACIONADA AO ATRASO, À FALHA, INTERRUPÇÃO OU CORRUPÇÃO DE QUAISQUER DADOS OU OUTRAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS RELACIONADAS AO USO DOS SITES.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTAS RESPONSABILIDADES POR DANOS; PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender (a critério do Jobcube), indenizar e isentar o Jobcube de toda e qualquer responsabilidade, ação, dano, custo e despesa, incluindo honorários advocatícios e custos, decorrentes ou relacionados ao seu uso indevido dos Sites ou a qualquer violação destes Termos por você. Reservamo-nos o direito, às nossas custas, de assumir defesa e controle exclusivos de qualquer questão sujeita à indenização por você e, em qualquer caso, você concorda em cooperar conosco se e conforme solicitado por nós na defesa e resolução da referida questão. Você concorda que nunca resolverá qualquer questão pela qual sua indenização seja necessária sem nosso consentimento prévio por escrito.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
Ao usar os Sites, você e o Jobcube concordam que, se houver alguma controvérsia, reclamação, ação, ou disputa decorrente ou relacionada ao seu uso dos Sites ou à violação, aplicação, interpretação, ou validade destes Termos ou de qualquer parte deles (“Disputa”), ambas as partes tentarão primeiramente, de boa-fé, resolver a referida Disputa, fornecendo notificação por escrito à outra parte descrevendo os fatos e as circunstâncias da Disputa e permitindo que a parte receptora tenha 45 (quarenta e cinco) dias para responder ou resolver a Disputa. A notificação deve ser enviada da seguinte forma:
- Notificação para o Jobcube: você deve enviar o aviso (1) por e-mail para support@jobcube.com e (2) por correio expresso ou carta registrada para 200 Continental Drive, Suite 401, Newark, Delaware, 19713, Estados Unidos da América.
- Notificação para Você: enviaremos um aviso por (1) e-mail para o endereço de e-mail que temos registrado em seu cadastro conosco (se houver). Se não tivermos um endereço de e-mail cadastrado para você, ou se, por qualquer motivo, não formos capazes de fornecer notificação por meio das informações de contato registradas, reservamo-nos o direito de fornecer notificação por meios que considerarmos cabíveis.
Você e o Jobcube concordam que este procedimento de resolução de disputas é uma condição precedente que deve ser satisfeita antes de iniciar qualquer litígio ou apresentar qualquer ação contra a outra parte.
SE QUALQUER DISPUTA NÃO PUDER SER RESOLVIDA PELO PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ACIMA, VOCÊ CONCORDA QUE ESSA DISPUTA SERÁ DECIDIDA POR ARBITRAGEM VINCULATIVA INDIVIDUALMENTE. ARBITRAGEM INDIVIDUAL SIGNIFICA QUE VOCÊ NÃO TERÁ O DIREITO, E RENUNCIA A ELE, DE UM JUIZ OU JÚRI DECIDIR SUAS AÇÕES E QUE VOCÊ NÃO PODERÁ PROSSEGUIR NA CAPACIDADE DE AÇÃO COLETIVA, DE CLASSE, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA. Outros direitos que você e nós teríamos em tribunal não estarão disponíveis ou serão mais limitados em arbitragem, inclusive direitos de descoberta e recurso.
Todas essas Disputas serão submetidas exclusivamente à JAMS (https://www.jamsadr.com) para arbitragem vinculativa de acordo com as regras então em vigor (conforme modificadas por esta convenção de arbitragem), perante um árbitro a ser mutuamente nomeado por ambas as partes. A arbitragem será conduzida de acordo com as Normas Mínimas de Arbitragem do Consumidor [Consumer Arbitration Minimum Standards] da JAMS (https://www.jamsadr.com/consumer-minimum-standards/) se for determinado pela JAMS ou pelo árbitro que essas normas são aplicáveis à Disputa. A localização de qualquer audiência será determinada pelas regras aplicáveis da JAMS, desde que, se a ação for de US$ 10.000 ou menos, você possa optar por realizar a arbitragem (1) exclusivamente com base nos documentos enviados ao árbitro ou (2) por meio de uma audiência não presencial, por teleconferência ou videoconferência.
Sem limitar o acima exposto, o árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou local, terá autoridade exclusiva para resolver qualquer Disputa decorrente ou relacionada à interpretação, aplicabilidade, exequibilidade ou formação destes Termos, incluindo qualquer alegação de que todos ou qualquer parte destes Termos são nulos ou anuláveis. Para fins de esclarecimento, você e o Jobcube concordam que o árbitro terá o poder exclusivo de decidir sobre sua própria jurisdição, incluindo quaisquer objeções com relação à existência, ao escopo ou à validade deste contrato para arbitrar ou à arbitrabilidade de qualquer ação ou reconvenção. O árbitro poderá prover (individualmente) qualquer medida que estaria disponível em um tribunal. A sentença proferida pelo árbitro pode ser confirmada e cumprida em qualquer tribunal com jurisdição sobre ela.
Não obstante o acima exposto, em vez de arbitragem, você ou o Jobcube podem (1) apresentar uma ação individual em um tribunal de pequenas causas nos Estados Unidos, segundo com quaisquer limites jurisdicionais e monetários vigentes que possam ser aplicáveis e (2) apresentar uma ação individual em um tribunal para proibir a violação ou outro uso indevido de seus direitos de propriedade intelectual, desde que tal ação seja apresentada e mantida individualmente.
ESCOLHA DA LEI E ESCOLHA DO FÓRUM
Estes Termos foram elaborados e serão interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos (incluindo a lei federal de arbitragem) e do estado de Delaware, sem dar efeito a qualquer conflito de princípios legais. Salvo com relação a disputas ou ações devidamente apresentadas em um tribunal de pequenas causas nos Estados Unidos, quaisquer disputas ou ações não sujeitas à disposição de arbitragem discutidas acima serão resolvidas por um tribunal localizado em Delaware, e você concorda e se submete ao exercício da jurisdição pessoal desses tribunais com o objetivo de litigar qualquer processo ou ação. Você concorda ainda que as referidas ações serão apresentadas e mantidas exclusiva e individualmente e não como parte de qualquer capacidade coletiva, consolidada, e classe ou representativa, e que você renuncia ao seu direito a um julgamento por júri com relação a qualquer ação desse tipo.
Você e o Jobcube reconhecem que estes Termos servem como comprovação de uma transação envolvendo comércio interestadual. Qualquer arbitragem conduzida de acordo com estes Termos será regida pela Lei Federal de Arbitragem dos EUA [Federal Arbitration Act] (9 U.S.C. [United States Code (Código dos Estados Unidos)] §§ 1-16).
ALTERAÇÃO E RESCISÃO DESTES TERMOS E DOS SITES
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Quando o fizermos, atualizaremos a “Data de vigência” acima. A nosso exclusivo critério, também poderemos enviar notificação de atualizações a estes Termos por outros meios que considerarmos cabíveis. Independentemente de qualquer outra notificação fornecida a você (ou da falta dela), ao continuar a usar os Sites (ou qualquer parte deles) após publicarmos quaisquer alterações destes Termos e atualizarmos a “Data de vigência”, você aceita estes Termos conforme modificados.
Teremos o direito de rescindir imediatamente estes Termos no caso de sua violação real ou suspeita de violação destes Termos ou de nossa determinação de que você usou os Sites de forma inaceitável, ou se decidirmos que essa rescisão é necessária, tudo conforme determinado a nosso exclusivo critério. As seguintes disposições permanecerão em vigor após a rescisão destes Termos: esta seção; as seções PROPRIEDADE DE DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS (excluindo a licença concedida a você), CONTEÚDO DO USUÁRIO E CONCESSÃO DE LICENÇA AO JOBCUBE, ISENÇÃO DE GARANTIAS, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, ESCOLHA DA LEI E ESCOLHA DO FÓRUM, e DISPOSIÇÕES GERAIS; e quaisquer outras disposições destes Termos que, expressamente ou por sua natureza, devam permanecer em vigor mesmo após a rescisão destes Termos.
Também poderemos alterar, restringir o acesso a, suspender ou interromper os Sites, ou qualquer parte dos Sites, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio. Você compreende, reconhece e concorda que o Jobcube não será responsável perante você ou terceiros por qualquer rescisão, modificação, suspensão ou interrupção dos Sites.
DISPOSIÇÕES DIVERSAS
- Interpretação. Nestes Termos, as palavras “incluem”, “inclui” e “incluindo” são usadas em um sentido ilustrativo e não limitarão a abrangência do trecho anterior ao referido termo. Os títulos e cabeçalhos das seções aqui contidas são inseridos apenas para fins de conveniência de referência e não se destinam a fazer parte ou afetar o significado ou a interpretação destes Termos. Nenhuma isenção de responsabilidade limitada ou específica contida nestes Termos limitará o efeito, a extensão ou a abrangência de quaisquer outras isenções de responsabilidade ou limitações de responsabilidade nestes Termos.
- Inexistência de renúncia. Caso deixemos de agir com relação a uma violação sua ou de terceiros, isso não significa a renúncia ao nosso direito de agir com relação a violações subsequentes ou semelhantes. Se o Jobcube deixar de exercer ou impor qualquer direito legal ou recurso que esteja contido nestes Termos (ou a que o Jobcube tenha o benefício de acordo com qualquer lei ou regulamento aplicável), a referida ação ou inação não será considerada uma renúncia formal dos direitos do Jobcube, e todos esses direitos ou recursos ainda estarão disponíveis para o Jobcube.
- Independência entre as cláusulas. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal com jurisdição competente, a invalidade da referida disposição não afetará a validade das demais disposições destes Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
- Acordo integral. Estes Termos e quaisquer Regras adicionais estabelecem o acordo e a avença integral entre nós com relação ao seu uso dos Sites.
- Transferência de direitos e deveres. Você não pode ceder, transferir ou sublicenciar qualquer um ou todos os seus direitos ou deveres segundo estes Termos sem nosso consentimento prévio expresso por escrito. Nós poderemos ceder, transferir ou sublicenciar todo ou qualquer um dos nossos direitos ou deveres segundo estes Termos sem restrições.
- Inexistência de relacionamento. Estes Termos não criam, e não devem ser interpretados de modo a criar, nenhuma relação de parceria, joint venture, empregador-funcionário, agência ou franqueador-franqueado entre você e o Jobcube.
- Aviso aos residentes da Califórnia. Você pode entrar em contato com o Jobcube por meio das informações de contato fornecidas abaixo na seção “FALE CONOSCO”. Os residentes da Califórnia também podem entrar em contato com a unidade de assistência a reclamações da divisão de serviços de proteção ao consumidor [Complaint Assistance Unit of the Division of Consumer Services] do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia [California Department of Consumer Affairs] pelo correio em 1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, EUA ou pelo telefone +1 (916) 445-1254 ou +1 (800) 952-5210.
FALE CONOSCO
Em caso de dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco em:
Termos específicos do serviço
Índice
Termos específicos do serviço
Data de vigência: 04/02/2026
Estes Termos específicos do serviço (“Termos específicos”) são incorporados aos Termos. Os termos em letras maiúsculas usados, mas não definidos nos Termos específicos, têm o significado dado a eles nos Termos.
- Alerta de vaga. Fornecemos a você um serviço de alerta de vagas, entregando anúncios e publicidade de vagas que você pode considerar interessantes principalmente por e-mail, com base na sua configuração ou nas suas atividades de busca de vagas (“Alerta de vagas”). Você pode, a seu critério, manifestar a intenção de se inscrever e receber Alertas de vagas direta e manualmente por meio dos Sites. Caso você tenha manifestado essa intenção e consentido em receber o Alerta de vagas, se não violar nossos regulamentos, enviaremos e-mails em relação ao Alerta de vagas até que você cancele sua inscrição de recebimento. Você pode cancelar sua inscrição de recebimento de Alerta de vagas clicando em um link de cancelamento de inscrição disponível em um e-mail que você recebe como Alerta de vagas ou entrando em contato com support@jobcube.com.